Da Redação
O Ministério Público de São
Paulo (MP-SP) investiga o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, da
Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-SP), apontado como o principal
articulador de um esquema de fraude tributária que teria movimentado R$1 bilhão
em propinas desde 2021. Preso na última terça-feira (12), Artur foi descrito
pelos promotores como um “gênio do crime”, devido ao domínio absoluto das
etapas do processo ilícito.
A operação que levou à prisão
de Artur também resultou na detenção de Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, de
um diretor do grupo Fast Shop e de mais três pessoas. Segundo o promotor Roberto
Bodini, o auditor, formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) como
o primeiro colocado de sua turma, dominava com perfeição os mecanismos de
isenção e crédito tributário explorados para beneficiar empresas varejistas.
Perfil Acadêmico e Profissional
Artur construiu uma carreira
marcada por alto desempenho acadêmico e reconhecimento profissional. Além do
ITA, foi aprovado no Instituto Militar de Engenharia (IME) e em Medicina na
USP. Durante a graduação, recebeu o Prêmio Professor Rene Maria Vandaele e
ganhou da Embraer uma viagem aos EUA para visitar empresas aeroespaciais e a
NASA. Em junho deste ano, recebia salário de R$33,7 mil na Diretoria de
Fiscalização da Sefaz-SP.
O Esquema
De acordo com o MP, Artur
utilizava seus conhecimentos técnicos e acesso ao sistema da Sefaz-SP para
facilitar e aprovar pedidos de ressarcimento de créditos de ICMS de empresas
como a Fast Shop e a Ultrafarma. Embora esses ressarcimentos sejam um direito
das empresas, o procedimento é burocrático e sujeito a revisões internas —
barreiras que eram eliminadas por Artur, que inclusive liberava valores acima
do devido e em prazos reduzidos.
Um dos elementos centrais para
a suspeita foi a descoberta de que uma senha de acesso ao sistema da Fazenda
estava com uma contadora ligada ao esquema, levantando dúvidas sobre a
participação de outros servidores.
O Papel da Mãe e a Lavagem de Dinheiro
O caso começou a ser
desvendado após os promotores identificarem o salto patrimonial da mãe de Artur,
Kimio Mizukami da Silva, professora aposentada da rede pública, que em dois
anos passou de R$411 mil para R$2 bilhões de patrimônio. Kimio é sócia da Smart
Tax, empresa de fachada usada para lavar dinheiro, segundo o MP.
Fundada com participação de
Artur, a Smart Tax não tinha funcionários e começou a oferecer “serviços” de
assessoria tributária em 2021, justamente quando o esquema iniciou. Na prática,
apontam os investigadores, era o auditor quem conduzia as negociações e recebia
as propinas por meio da empresa da mãe, que alegou ter enriquecido investindo
em criptomoedas.
Reação das Autoridades
No mesmo dia das prisões, o
secretário estadual da Fazenda, Samuel Kinoshita, esteve no MP-SP para discutir
ações conjuntas visando evitar novas fraudes. O MP continuará cuidando da
esfera criminal, enquanto a Fazenda deve reforçar os mecanismos internos de
controle.
Até o momento, a defesa de Artur Gomes da Silva Neto não foi localizada para comentar as acusações.
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