Da Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu para o
próximo dia 22 de agosto o início do julgamento da última investida judicial do
ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, para tentar deixar a prisão. O recurso
interno será apreciado no plenário virtual, e os ministros terão até 29 de
agosto para depositar seus votos.
Origem
do caso
Robinho cumpre pena de nove anos de prisão pela
condenação na Justiça italiana por participação no estupro coletivo de uma
mulher albanesa em uma boate em Milão, em 2013. A sentença foi homologada no
Brasil pelo STF, que determinou o cumprimento da pena no país.
O ex-atleta está preso desde março de 2024 na Penitenciária
Doutor José Augusto César Salgado, em Tremembé (SP) — conhecida como “Presídio
dos Famosos” por abrigar figuras de grande repercussão, como Roger Abdelmassih,
Thiago Brennand e Walter Delgatti.
Trâmite
no STF
O recurso que será analisado agora é parte de
um habeas corpus apresentado pela defesa no STF, após derrota no Superior
Tribunal de Justiça (STJ).
O processo estava paralisado desde março devido
a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. No julgamento anterior, Gilmar
foi o único a divergir do relator, Luiz Fux, ao lado de Dias Toffoli,
defendendo uma posição favorável ao ex-jogador.
A maioria dos ministros, entretanto, seguiu Fux
e manteve a homologação da decisão italiana. O relator também votou contra o
novo recurso, sendo acompanhado até agora por Alexandre de Moraes.
O
que esperar
Com a retomada do julgamento, há expectativa de
que Gilmar e Toffoli mantenham seus votos divergentes. A decisão dependerá,
contudo, da adesão ou não de outros ministros à tese da defesa.
Se o recurso for rejeitado, Robinho continuará
cumprindo a pena em Tremembé até 2033, considerando a totalidade da condenação.
Caso haja mudança no entendimento, o STF poderá reavaliar as condições de
cumprimento da sentença.
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